Informação Legal

Atualizado em 18 de setembro de 2026

Identificação do titular do site

BasiliumWork, Lda. · NIPC 516068547
Sede: Rua de Camões, 394, 4640-147 Baião, Portugal.
Contacto: nelson@basilium.pt.

QualiGest é a designação do produto apresentado neste site.

Contacto e reclamações

Questões sobre o site, propostas, utilização e reclamações podem ser dirigidas a nelson@basilium.pt. Indique o assunto e os elementos necessários para localizar a situação, evitando anexar dados pessoais desnecessários.

O portal oficial do Livro de Reclamações Eletrónico permite consultar e utilizar os canais de reclamação nele disponibilizados. Esta ligação não constitui uma declaração de adesão a um centro de arbitragem.

Litígios de consumo

O QualiGest destina-se a utilização empresarial e profissional. Quando uma relação esteja legalmente abrangida pelas regras de consumo, mantêm-se os direitos imperativos do consumidor. A informação oficial sobre mecanismos de resolução de conflitos está disponível no portal gov.pt. A entidade competente depende do âmbito territorial e material do litígio; não é declarada neste site uma adesão voluntária a um centro específico.

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Marcas

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